PASSAPORTE E VISTO: Um passo a passo completo para otimizar o seu tempo.

Última atualização: 21/02/2024Por

O primeiro passo e talvez um dos mais essenciais para seu intercâmbio ou viagem para fora, é tirar o passaporte.

Sabemos que a ansiedade é grande e que quando tomamos essa decisão, acumulamos muitas coisas para resolver. Então, sempre pensando em otimizar o seu tempo, reunimos algumas dicas e informações que irão agilizar o processo e garantir que você possa embarcar o mais breve possível nessa inesquecível jornada de aprendizado! 

O que é o passaporte? É um Documento de Viagem que identifica o seu titular em outros países. Nele, são registradas entradas, saídas, vistos e autorizações.

Quem pode tirar? O passaporte se dedica exclusivamente a quem se encontra em território brasileiro e que atende algumas condições, de acordo com a sua nacionalidade. 

Condições para solicitantes Brasileiros: 

  • Ter feito alistamento eleitoral, caso seja maior de 18 anos;
  • Ter votado, justificado ou pago multa na última eleição (nos dois turnos, se for o caso), se tiver entre 18 e 70 anos; 
  • Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório (homens que tenham entre 19 e 45 anos); 
  • Não ser procurado pela justiça ou ser judicialmente impedido de obter passaporte e/ou sair do país; 

Condições para solicitantes NÃO Brasileiros: 

  • Deverá viajar utilizando o passaporte de seu país;
  • Excepcionalmente, poderá ser concedido Passaporte para Estrangeiro ou Laisser-Passer à aqueles que se enquadram em uma das seguintes condições:
  • Nacional de país que não possui relação diplomática com o Brasil;
  • Nacional de país que não possui repartição consular ou escritório no Brasil;
  • Tentou solicitar passaporte na repartição do seu país, mas tem documento que comprova que a emissão foi negada pela repartição ou o prazo de emissão não atende, além de documento que comprova que a viagem é necessária e inadiável;
  • Refugiados (não se aplica ao solicitante de refúgio, que deverá atender a alguma das outras condições);
  • Apátrida, ou seja, sem nacionalidade, ou tem nacionalidade indefinida;
  • Asilados.

Lembre-se de reunir os seguintes documentos necessários para emissão do passaporte: 

  • Documento de identificação
  • Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência
  • Autorização para menor
  • Comprovação da emancipação
  • Documentação do indígena não integrado
  • Certificado de naturalização ou portaria
  • Certidão que demonstre alteração de nome
  • Comprovação do sexo
  • Fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos
  • Certificar-se de sua regularidade eleitoral
  • Certificar-se de sua regularidade com o serviço militar obrigatório
  • Outros documentos (Esta é uma lista GERAL. Verifique a Lista Individualizada de documentos para cada solicitante, criada a partir de suas características aqui.)

Reunidos os documentos necessários, é o momento de preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte, disponível no site da polícia federal. É bem rápido e simples. Recomendamos atenção durante o preenchimento, pois alguns erros podem acarretar no atraso ou até no impedimento da emissão do documento, como por exemplo: Inserir o CPF errado impedirá o uso da taxa paga, sendo necessário pagar novamente. 

Após o envio do formulário, faça o pagamento da taxa, que é gerada automaticamente com um protocolo. O pagamento poderá ser feito por boleto, pix, ou cartão de crédito. Para gerar uma nova taxa, será necessário ter o número de protocolo. A taxa comum a todas as solicitações é de R$ 257,25;
Casos de urgência e emergência terão de pagar taxa comum + taxa de R$ 77,17 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 334,42.
Casos de perda ou extravio do passaporte válido terão de pagar taxa comum + taxa de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50. Geralmente, o sistema libera o acesso para agendamento no dia seguinte do pagamento, quando é feita a compensação bancária. 

Após a liberação, faça o agendamento do atendimento. Deve-se escolher a unidade, levando em conta que a entrega de seu passaporte acontecerá neste local e atente-se, pois ele poderá ser cancelado (sem reembolso de taxa paga) caso não seja retirado em um prazo máximo de 90 dias. O atendimento presencial é obrigatório para todo solicitante de passaporte, inclusive em casos de menores de idade. No dia do atendimento, lembre-se de levar as vias originais de sua documentação. Serão coletadas suas impressões digitais e você será fotografado. O prazo de entrega será informado na unidade, costumando oscilar entre 6 e 10 dias úteis, então, lembre-se de se programar!

Após o atendimento, será possível consultar o andamento de sua solicitação e a data da retirada de seu passaporte aqui

Atente-se: Como dissemos anteriormente, o planejamento é muito importante para que seu processo ocorra de forma tranquila e sem surpresas. Atualmente, o tempo de espera do Consulado Norte-Americano em São Paulo é o que apresenta a maior espera para entrevista daqueles que pretendem tirar o visto pela primeira vez, chegando a até 505 dias! Em outras regiões, o tempo de espera é menor, mas pode chegar a até 11 meses. 

Pensando em seu conforto e na otimização de seu tempo, a CAEP sugere que seus clientes considerem contratar um despachante. 

O que faz um despachante? Atua como um intermediário, é o responsável por cuidar de todos os trâmites necessários junto ao consulado, orientando o solicitante de visto em cada etapa de seu processo de solicitação e emissão do documento. Basta entregar os documentos ao profissional escolhido e aguardar o seu retorno! 

Com seu passaporte finalmente em mãos, partimos para o próximo passo: o visto. 

O que é o Visto? É uma autorização de entrada em um país, que você solicita antes de embarcar em seu voo. Ele apresenta uma validade, território em que você está apto a percorrer, atividades que pode exercer, duração de estadia no país de número de visitas. Após o visto para um país ser concedido, ele é carimbado ou anexado ao passaporte. 

É importante lembrar que nem todos os países solicitam essa autorização. Caso você entre em um país sem visto ou exerça uma atividade que não foi autorizada, você torna-se um imigrante ilegal, podendo ser deportado a qualquer momento. Nesses casos, é quase impossível que o país dê uma autorização nova de entrada. Para evitar constrangimentos, é muito importante seguir as regras de cada país. 

Existem diversos tipos de vistos que definem as características da autorização de sua entrada em um país. Alguns dos mais conhecidos são: 

    • Visto de turista: Viagens com fins turísticos. Geralmente têm um período inferior a 6 meses;
    • Visto de estudos: Viagens com fins de estudo. Geralmente os vistos acompanham o período do curso; 
    • Visto de residência: Viagens para aqueles que desejam permanecer no país por um ano ou mais;
    • Visto de estadia temporária: Para permanência no país por um período inferior a um ano; 
    • Visto de trabalho temporário: Viagens com objetivo de passar determinado período trabalhando no exterior. Normalmente promovidos por agências;
    • Visto de negócios: Viagens com diversas atividades, como: pesquisas, trabalho voluntário, palestrantes e empregados domésticos;
    • Visto de investidores: Nesta modalidade, o viajante desembolsa US$ 500 mil para investir em uma empresa do país que busca o visto. A finalidade do valor é apoiar e ajudar a economia local. 

Cada país tem um tipo de processo diferente para tirar um visto. Porém listamos alguns tipos mais comuns: 

  • Visto americano: Deverá preencher um formulário, pagar a taxa de solicitação e agendar entrevista no consulado ou embaixada. Será necessário apresentar os documentos de acordo com o tipo de visto que estiver solicitando. 
  • Visto canadense: Deverá preencher um formulário, criar uma conta no GCKEY, enviar os documentos digitalizados e pagar a taxa de solicitação. Não é necessário fazer entrevista. 
  • Outros países: Acesse o site do consulado para encontrar informações mais precisas. Você encontrará o formulário que deve ser preenchido e as informações de documentos necessários para o procedimento. Após isso, você pagará a taxa de solicitação e em alguns casos, será necessário marcar a entrevista para levar os documentos solicitados presencialmente, que variam de país para país, Por exemplo, documentos pessoais, comprovante de hospedagem e passagens de ida e volta, seguro viagem, comprovante de renda dos últimos meses, comprovação que você consegue permanecer no país, etc. Esteja preparado para apresentar diversos documentos. 

Com seu passaporte em mãos e o visto concedido, é só preparar as malas e embarcar! 

Lembre-se que nós do CAEP estamos sempre à sua disposição para tirar dúvidas e te ajudar durante toda a sua viagem! 

Fontes:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro 
https://www.melhoresdestinos.com.br/como-tirar-passaporte.html
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro#content-core